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História
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História

Os títulos nobiliárquicos serviam como ostentação de poder político entre a elite, notadamente os grandes proprietários rurais. Muitos dos nobilitados, entretanto, eram descendentes directos da nobreza portuguesa, e até da alta nobreza, especialmente as famílias chegadas nos primeiros séculos da colonização na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em São Paulo; embora seja necessário apreciar a evolução dessas famílias como integrantes da maior civilização mestiça nos trópicos. Casamentos foram feitos, entretanto, entre portugueses pertencentes à nobreza com esses descendentes brasileiros até o século XIX, sobretudo, e avaliando a lista de nobilitados há dezenas de casos em que coexiste a filiação com várias famílias portuguesas nobres entre os ascendentes de um único indivíduo.

Entre 1831 e 1840, não houve nomeação alguma a títulos e honrarias, por conta da lei Regencial, emenda constitucional aprovada durante a Regência Trina Provisória do Período Regencial.

A partir do Segundo reinado, e o advento do ciclo comercial do café, foram os grandes cafeicultores que passaram a colecionar tais títulos, na sua maioria recebiam apenas títulos de barão, ficando conhecidos como os barões do café. Segundo o historiador Afonso d'Escragnolle Taunay, filho do visconde de Taunay, cerca de 300 titulares tinham sua renda vinculada ao café: fazendeiros e banqueiros. O baronato acabava por ser uma espécie de legitimação de poder local, muito aos moldes dos coronéis da extinta Guarda Nacional, fazendo-os intermediários entre o povo e o governo.

Vale ressaltar que muitos barões apoiaram o golpe militar que instaurou a forma republicana presidencialista no Brasil, principalmente após a abolição da escravatura pela princesa imperial e então regente do Império, Dona Isabel de Bragança, sendo dois dos principais focos dessa insurgência Itu e Sorocaba. Os baronatos eram especialmente "populares" entre os fazendeiros do vale do Paraíba e da região austral do Rio de Janeiro, não sendo matéria de muita importância entre os cafeicultores do oeste paulista, considerados a geração posterior. Durante este período a família imperial brasileira procurou amainar os sentimentos republicanos com uma ampla distribuição de títulos, principalmente entre importantes líderes políticos nas províncias e descendentes de nobres, foram 114 no ano de 1888 e 123 em 1889.

República

Com a proclamação da república brasileira, em 15 de novembro de 1889, extinguiram-se os foros de nobreza brasileiros. Também, ficou proibida, sob pena de acusação de alta traição e a suspensão de direitos políticos, a aceitação de foros de nobreza e condecorações estrangeiras sem a devida permissão do Estado brasileiro. Por respeito e tradição, especialmente aos nobres de maior destaque, foi permitido uso de seus títulos mesmo durante o regime republicano; exemplo notório é o barão do Rio Branco. Maior repressão sofreu o grupo de ativistas monarquistas, que precisaram manter o diretório monárquico de maneira não-oficial. O núcleo da família imperial brasileira também não pôde retornar ao solo brasileiro até 1921, quando foi autorizado o seu retorno, no governo do presidente da República Epitácio Pessoa.

O processo de escolha

Os títulos nobiliárquicos não eram hereditários, os candidatos não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico ou sangue infecto.

Eram cuidadosamente escolhidos por um conjunto de atos prestados e ascendência nobre familiar, além disso, a maioria dos galardoados tinham de pagar uma vultosa quantia pela honraria nobiliárquica, mesmo se para seus filhos perpetuarem os títulos. Isso não inclui os últimos dois anos do Segundo Império, quando a Corôa brasileira, desesperada em função dos rumores duma mudança de regime de governo, passou a distribuir mais títulos nobiliárquicos, a alguns cidadãos da elite do país também pertencentes às oligarquias provinciais, mas que não tinham ascendência na nobreza.

Para ser nobre, segundo a tabela de 2 de abril de 1860, custava, em contos de réis:

  • Duque: 2:450$000
  • Marquês: 2:020$000
  • Conde: 1:575$000
  • Visconde: 1:025$000
  • Barão: 750$000

Além desses valores, havia os seguintes custos:

  • Papéis para a petição: 366$000
  • Registro do brasão: 170$000

Uma lista dos possíveis agraciados era elaborada pelo Conselho de ministros do Império, com sugestões de seus colegas, dos presidentes das províncias e de outras pessoas influentes. As listas eram enviadas à aprovação do Imperador, sendo apresentadas, duas vezes ao ano: 2 de dezembro, aniversário do Imperador; 14 ou 25 de março, respectivamente, aniversário da Imperatriz e aniversário do juramento da então Constituição - a de 1824.

O alto custo é um dos motivos pelos quais os baronatos geralmente restringiam-se a uma pessoa, ou porque, no caso de haver mais de um nobre com o mesmo título, raramente eram da mesma família. Outra razão pela brevidade dos títulos é porque tal sistema nobiliárquico não durou mais do que três gerações, pois terminou com a Primeira República brasileira.

Alguns nobres brasileiros, recebiam a distinção "com grandeza", que os autorizava a usar em seu brasão de armas a coroa do título imediatamente superior – por exemplo, um barão poderia usar em seu brasão a coroa de visconde. Também, um "grande do Império" desfrutava de outros privilégios e precedências que o título imediatamente superior gozava. A grandeza foi conferida a 135 barões, que usavam a coroa de visconde em seus brasões, e a 146 viscondes, que usavam a coroa de conde.

Registros de nobreza

 

Os registros eram feitos nos livros do antigo Cartório de Nobreza e Fidalguia. Porém, é possível encontrar vários registros com erros e contradições, variando desde brasões imprecisos a datas e nomes errados, denotando a falta de intimidade brasileira com tal sistema nobiliárquico, herdado da nobreza portuguesa.

Em 1848, desapareceram misteriosamente todos os documentos do Cartório de Nobreza e Fidalguia, que à altura era de responsabilidade de Possidônio da Fonseca Costa, então o rei de Armas Principal, fato que dificulta em muito o registro de títulos nobiliárquicos concedidos durante o Primeiro Reinado. Luís Aleixo Boulanger, seu sucessor, buscou reaver parte dessa documentação, produzindo um único livro com parte da primeira geração da nobreza brasileira.

No total, ao longo dos dois impérios, foram criados 1211 títulos de nobreza: 3 ducados, 47 marquesados, 51 condados, 235 viscondados e 875 baronatos. O número total de agraciados, contudo, foi menor – cerca de 980 –, pois muitos receberam mais de um título. Esses números não são totalmente precisos, pois há dúvidas sobre a validade e mesmo a existência de alguns títulos. Muito dessa dúvida se deve à perda de alguns dos registros do Cartório de Nobreza e Fidalguia no Primeiro Reinado.